Metrofor: Nota de Esclarecimento – Acesso de pessoas com deficiência
22 de agosto de 2013 - 08:00
22/08/2013
A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos esclarece que a Linha Sul ainda está em fase de testes, em operação assistida, momento em que ainda são necessárias complementações para a plena funcionalidade da referida Linha. A estação Maracanaú tem uma situação diferente das demais. Apesar de ser de superfície, está “semienterrada” e tem uma passagem inferior próxima, por isso foi projetada para utilizar uma plataforma elevatória inclinada, própria para o uso de deficientes, ao invés de elevadores utilizados nos projetos das demais estações.
Vale destacar que em 2008, um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que os itens que continham fornecimento e instalação da obra da Linha Sul do do Metrô de Fortaleza deveriam ser adquiridos separadamente, incidindo um percentual diferente para cada caso. Dessa forma, o Metrofor teve que retirar itens como escadas rolantes, elevadores e plataformas elevatórias para deficientes da licitação original, realizando um outro certame para a compra dos equipamentos. A nova licitação aconteceu duas vezes, mas não houve interessados, tornando-se deserta. Agora, uma vez que os trâmites legais para a aquisição de bens públicos através de processo licitatório foram obedecidos sem sucesso, será – imediatamente – realizada dispensa de licitação, conforme previsto artigo 24, inciso V, da Lei das Licitações 8.666/93, para solucionar a questão da acessibilidade na Estação de Maracanaú.
Quanto às estações Chico da Silva e José de Alencar, as escadas rolantes foram adquiridas e serão instaladas até dezembro de 2013. Os elevadores dessas estações também já estão sendo comprados por processo licitatório em fase de habilitação.
Todas as demais Estações já possuem elevadores para deficientes.
Assessoria de Imprensa
Luanna Patrícia
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