Metrô de Sobral – Contratação de profissionais para operação comercial será analisada pela Assembleia Legislativa
29 de junho de 2016 - 20:33
29.06.2016
Um passo importante para a ampliação do horário de funcionamento do VLT de Sobral foi dado nesta terça-feira (28/6), com o início da tramitação no Poder Legislativo do projeto de Lei Complementar para autorizar a contratação de profissionais para o sistema sobralense. De acordo com o projeto, a contratação dos profissionais deve ocorrer por meio de seleção pública simplificada, a ser realizada pela Cia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor).
Atualmente, o horário de funcionamento do VLT de Sobral é de 8h às 12h, mas o objetivo do Metrofor é alcançar uma operação de 5:30h às 23h, atendendo de forma ampla as necessidades locais. Para isso, é necessária a contratação de mais profissionais de mais profissionais.
A extensão do horário de funcionamento implica o início da operação comercial, com a cobrança de bilhete para embarque, a um preço a ser definido e divulgado posteriormente. No atual cenário, o sistema funciona em operação assistida, com embarque gratuito.
Contratações
O foco da seleção pública são profissionais da área operacional, como condutores do VLT e agentes de estação. As regras para o recrutamento, o número de vagas e as funções específicas, serão divulgados em edital, que trará todos os detalhes das contratações. O documento deve ser publicado pelo Metrofor após obtenção da autorização legislativa.
As contratações serão realizadas com contrato de um ano e previsão de prorrogação do contrato por mais um ano, totalizando dois anos de serviço. A dispensa de contratação definitiva – por meio de concurso público – se justifica pela previsão de concessão do sistema metroviário à iniciativa privada, por meio de Parceria Público Privada (PPP).
“[…] a contratação temporária se fundamenta na razão da desnecessidade de onerar o Estado com servidores efetivos, uma vez que ao cabo do período excepcional, a concessão já estaria em pleno funcionamento”, afirma a mensagem do Poder Executivo.
O projeto de Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo, já foi lido no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira. Em seguida, a matéria será analisada pela Procuradoria da Assembleia e pelas Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, e Trabalho Administração e Serviços Públicos. Após essas etapas, o texto será apreciado pelo conjunto dos parlamentares, na votação em plenário.
SERVIÇO:
METRÔ DE SOBRAL
Segunda a sexta-feira, de 8h às 12h.
Embarque gratuito (operação assistida)
Cia Cearense de Transportes Metropolitanos
Assessoria de Comunicação
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